CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS, JUNTO AO PISCINÃO DO LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EM CARÁTER PERIÓDICO À UNIDADES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA ESCOLA CLASSE 02, LOCALIZADA NA QUADRA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 510 NA QUADRA 510 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 NA QUADARA 801 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA BAIXA NA QUADRA 405 DA AVENIDA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À ILEGALIDADE DE GRAMPOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELO LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989.

COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E DEMAIS MAQUINÁRIOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 77, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, AO PL Nº 443, DE 1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

ALTERA A LEI Nº 3267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS E/OU SALAS DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SOBRADINHO II.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA - DF, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 24.290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO SETOR DE AUTOMÓVEIS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL - SCS NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DUAS ONDULAÇÕES ENTRE O CONJUNTO L DA QUADRA 201 E O CONJUNTO L DA QUADRA 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS 201, 301 E 403 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA BEM COMO DA AVENIDA DE ACESSO AO NOVO GAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIDADE DE DOTAR TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA DE INSTRUMENTOS QUE FACILITEM O ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS MESMOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DUAS ONDULAÇÕES ENTRE OS CONJUNTOS L E J DA QUADRA 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS, BANHEIROS PÚBLICOS ADAPTADOS E DEMAIS INSTRUMENTOS QUE FACILITEM A LOCOMOÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ÁREA CENTRAL DO CONJUNTO L DA QR. 201 E 301 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404 DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2007 EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.456, DE 2004.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, PARA DEBATER TEMAS DE RELEVANTE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME O ANEXO PROJETO A CÂMARA DEBATE.

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E PARAOLÍMPICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2007, PARA HOMENAGEAR AS DOMADORAS DO LIONS CLUB.