CLDF

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 28 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

'Requer que ocorra a tramitação do Projeto de Lei nº 324/2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças'

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o monitoramento com equipamento de áudio e vídeo nas unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 28 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ruth Brunelli de Oliveira.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem aos 31 anos do Sindicato dos Policiais Civis - SINPOL/DF, Dia do Agente de Polícia e Escrivãs de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Brasília e Entorno.

Manifesta votos de louvor parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória dos Delegados de Polícia, que assim menciona:

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao sr Dionísio Leone Lamera, como reconhecimento por seus trabalhos realizados em prol do Distrito Federal,na ocasião da sessão em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao 53º aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB.'

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio as atletas que foram medalhistas no GR XXIV - Torneio Nacional de Ginástica Rítmica, ocorrido entre os dias 16 a 20/10/2019 em São Bernardo do Campo/SP e no Campeonato Brasileiro Caixa de Ginástica Rítmica, ocorrido entre os dias 02 a 06/10/2019 em Brasília/DF.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Manifesta Moção de Louvor à Sra. Adriana Prata de Carvalho de Medeiros, Coordenadora do Programa Educação Precoce no CAIC JK, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor à Sra. Adriana Campelo de Souza da Silva, Coordenadora do Centro de Ensino Especial 02 de Ceilândia, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor à Paulo Vinícius Cruvel Viegas, aluno do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vicecampeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta Moção de Louvor à Amanda Vieira Dourado, aluna do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vicecampeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Cria o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.756, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos de tração animal em vias do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui disposição sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica.

Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD-n) no Distrito Federal.

Altera o artigo 124-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.711.010,00.

Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.

Institui o Cadastro Técnico Distrital de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -TCFA-DF e dá outras providências.

Dá a denominação de Planetário de Brasília Luiz Cruls ao Planetário de Brasília.

Altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui o Programa Distrital 'Adote um Pet'.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.691.542,00.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Sukyo Mahikari.

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a 'Queimada' como modalidade esportiva.

Susta os efeitos do Decreto n. 31.405, de 21 de março de 2010, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de ll de março de 2010, que 'dispõe sobre a proibição que especifica e dá outras providências', vedando a emissão de licença de funcionamento que autorize a realização de eventos, em áreas públicas e sujeitas a contrato de concessão de direito real de uso, com a finalidade de exposição e revenda de veículos automotores no âmbito do Distrito Federal.

institui a livre locomoção aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU em todo sistema de transporte coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal e altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei no 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna obrigatória a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 805 de 2019, que 'Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Igreja de Deus.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJET0 DE LEI Nº 1911/2018 'QUE CRIA PROGRAMA EDUCAIONAL PERMANENTE DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.'

Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de 'FOOD BIKE' no Âmbito do Distrito Federal.