CLDF

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CLN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DF, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTE DA EQNM 22/24 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QS 406 NA CIDADE DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URBANIZAÇÃO DA QE 44 PRÓXIMA A TELEBRASÍLIA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI 31 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 601 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DE CEILÂNDIA, RA IX.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO NO INTERIOR DAS LOCADORAS DE FITAS DE VIDEOCASSETE.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.283/00 E 1.851/01.

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA EXCELENTE PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

SUGERE AO CONGRESSO NACIONAL A AMPLIAÇÃO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE, INCLUINDO OS MUNICÍPIOS DE ALTO PARAÍSO, CAVALCANTE, COLINAS DO SUL, SÃO JOÃO DA ALIANÇA E TERESINA DE GOIÁS - MUNICÍPIOS DE GOIÁS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APESAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.116/98 AO PROJETO DE LEI Nº 4.113/98.

REQUER O APESAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 727/99 AO PROJETO DE LEI Nº 301/99.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19/08/2001 PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE DEUS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, O PADRE ZEZINHO A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), DE 2001, ÀS 16:00HS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO CHEQUER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS - MARRETA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS AOS PROFESSORES REINALDO HERMEDO POERSCH E JOSMELINA ALVES VIEIRA POERSCH A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO(SEXTA-FEIRA), DE 2001, ÀS 10:00 HORAS.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº20.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2000.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR PIRINEUS CARDOSO.

DISPÕE SOBRE O AVISO DE ÓBITO E CONTROLE DOS AGENTES FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, NA SEDE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TAGUATINGA SUL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMÍLCAR QUADRADO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2001, ÀS 20:00 HORAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETERIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UM POSTO DO BANCO DE BRASÍLIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII.

SUGERE À CAESB A DESPOLUIÇÃO DO CÓRREGO DO ENGENHO VELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 176,DE 1999.

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL DIDÁTICO NAS MOCHILAS ESCOLARES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS FECHADOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO PARA COLETA E GUARDA DESTE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DE CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITAS DE MEDICAMENTOS PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN - SISTEMA DISTRITAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE A PRESENÇA DO PAI NA SALA DE PARTO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O 'PROCONZINHO' PARA VALORIZAR A CRIANÇA COMO CIDADÃO E CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE OS ESTACIONAMENTOS ABERTOS, A FORMA DE SUA EXPLORAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E O SISTEMA ROTATIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIA MARQUES A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO(QUINTA-FEIRA), DE 2001, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 HORAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 454 E 455, DE 2000.