CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA HALEY MARQUES SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PÁROCO IRAN PREUSSE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 13 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA CLASSE 403 DE SAMAMABAIA-FEDF.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QR 401, NA CIDADE DE SAMAMABAIA-DF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMABAIA -DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR SUL DO GAMA - RA - II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 02 E 13 DO SETOR SUL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 02 CONJUNTO E DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DESTINADA À CAMINHADA COM EXTENSÃO ENTRE A VILA RORIZ E O CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA LOCALIDADE DENOMINADA VILA RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA QN 221 E ADJACÊNCIAS EM SAMAMBAIA DF.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA QR 309 EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 309 EM SAMAMBAIA - RA XII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 25.136.486,00( VINTE CINCO MILHÕES,CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE PLAYGROUND FRENTE A ESCOLA CLASSE 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.348,DE 26 JUNHO DE 2009, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATUIDADE DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA,LOCALIZADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

ALTERA A LEI Nº 4.056,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LAURITA HILÁRIO VAZ.

PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 967/2008, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A CARREIRA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELI ISSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DELVO FERREIRA LEITE.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL.