CLDF

Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 203, Conjuntos 3/6 , em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCRLN 708, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio abandonado ao lado da Administração Regional, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução de bueiro, no Conjunto J da QR 214, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Águas Claras.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre contrato com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata para obras de infraestrutura nas regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol e Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações da parada de ônibus do Conjunto 05 da QR 1033, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na Chácara 16 da Rua 4C, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos C e D da Quadra 47, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Quadra 08, no Cruzeiro.

Institui a Política Distrital de Saúde Integral da População Negra - PDSIPN no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QE 46, no Guará.

Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso, e dá outras providências.

Institui os Centros de Atendimento Especializado para Idosos - CEAI no Distrito Federal, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar Agroecológica em Assentamentos da Reforma Agrária e áreas de produção de Agricultura Familiar no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as Quadras 306 e 308, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Bica do DER, Gleba B, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, nas áreas verdes da Quadra 03, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Central, altura do lote 671, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, nos Conjuntos 08 e 10 da Quadra 06, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 106, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Monjolo, nas imediações do IFB, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QR 01, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do abrigo da parada de ônibus da QC 4, no Riacho Fundo II.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Em Defesa da Vila Cobra Coral: Reparação, Justiça Socioambiental e Cultura".

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Chácaras 125 e 126 do Conjunto 05, em Arniqueira.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de abril de 2025, às 10h, para debater a alteração do nome da Estação 108 Sul do Metropolitano do Distrito Federal para Estação Enfermeira Anna Nery, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007.

Dispõe sobre a proibição da realização de manifestações que promovam ou incentivem o uso de drogas ilícitas, como a denominada "Marcha da Maconha", no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de papeleiras - lixeiras, e saquinhos para coleta das fezes dos cães, no ParCão da QR 301, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na CSA 03, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNP 32, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça Gavião, na Rua 37 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho em frente à Escola Classe 206, em Santa Maria.

Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação, o incentivo e o fomento ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas esferas do poder público do Distrito Federal.

Requer informações junto à Secretaria de Educação (SEE) e ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) sobre a instalação de uma usina termelétrica a gás natural e o possível deslocamento da Escola Classe Guariroba, localizada na DF-180, na Zona Rural de Samambaia.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de debater o Decreto nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal.".

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre os Conjuntos 01 e 02, na QR 316, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos C e D da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama.