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PDL 325/2004
12/11/2024 16:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS.

PDL 324/2004
12/11/2024 16:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VALÉRIA VELASCO.

REQ 1277/2004
12/11/2024 16:53

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERC DOS FATOS QUE ENVOLVEM A INFECÇÕ E MORTE DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

PL 1353/2004
12/11/2024 16:53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.750.527,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS).

PL 1354/2004
12/11/2024 16:53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.885.025,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS).

MO 1605/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO COELHO SAMPAIO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1604/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVAR CORREIRA DOS REIS, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1603/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ A. DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA STATUS DINKS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

MO 1602/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADONIAS ARAÚJO RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NOVO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.

IND 2619/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2618/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE LIGAÇÃO DA COMERCIAL À AVENIDA PRINCIPAL, NA QUADRA 03, NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.

IND 2617/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2616/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.

IND 2615/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM, QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2614/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 2613/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL BURITIS, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 2601/2004
12/11/2024 16:53

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CAMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA.

IND 2600/2004
12/11/2024 16:53

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM À ESTA CÂMARA LEGISLATIVA OBJETIVANDO A REMISSÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS OBJETO DE INCENTIVO DO PRÓ-DF NA ADE CENTRO NORTE DE CEILÂNDIA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2000 À 2004, BEM COMO A SUSPENSÃO DA REFERIDA COBRANÇA ATÉ QUE FINDOS OS TRÂMITES QUANTO AO EMBARGO JUDICIAL DA ÁREA.

IND 2598/2004
12/11/2024 16:53

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, EM ESPECIAL, DA AVENIDA PRINCIPAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

MO 1625/2004
12/11/2024 16:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEDRO PEREIRA, PROPRIETÁRIO DA CVP - COMERCIAL DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.