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IND 1245/2003
12/11/2024 18:56SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NA 'CIDADE DA ESTRUTURAL'.
IND 1246/2003
12/11/2024 18:56SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA 'CIDADE ESTRUTURAL'.
PL 705/2003
12/11/2024 18:56ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 50/2003
12/11/2024 18:56CONDICIONA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS À PRÉVIA APROVAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 160/2003
12/11/2024 18:56CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA.
PL 715/2003
12/11/2024 18:56RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 714/2003
12/11/2024 18:56DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 713/2003
12/11/2024 18:56DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 712/2003
12/11/2024 18:56DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 698/2003
12/11/2024 18:56CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA E AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 699/2003
12/11/2024 18:56DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO PEQUENO NEGÓCIO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL.
PL 700/2003
12/11/2024 18:55CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 717/2003
12/11/2024 18:55DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 579/2003
12/11/2024 18:55REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 689,DE 2003.
REQ 570/2003
12/11/2024 18:55REQUER INFORMAÇÕES DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 571/2003
12/11/2024 18:55REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL.
REQ 573/2003
12/11/2024 18:55REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1268/2003
12/11/2024 18:55SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DMTU, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QUADRA 17 CONJUNTO 06,PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.
REQ 574/2003
12/11/2024 18:55REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 575/2003
12/11/2024 18:55REQUER O ENCAMINHAMNTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E CULTURA.