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Despacho - 1 - CTMU - (293242)
11/04/2025 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293244)
11/04/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293239)
11/04/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - CTMU - (293222)
11/04/2025 10:48
Ofício - CTMU - (293219)
11/04/2025 10:45
Despacho - 10 - CDDHCLP - (293221)
14/04/2025 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria da...

Despacho - 1 - SELEG - (293223)
11/04/2025 10:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (293224)
11/04/2025 10:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293220)
11/04/2025 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293218)
11/04/2025 10:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Ofício - CTMU - (293185)
11/04/2025 10:12
Ofício - CTMU - (293181)
11/04/2025 10:09
Ofício - CTMU - (293183)
11/04/2025 10:11
Despacho - 1 - CTMU - (293182)
11/04/2025 10:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293180)
11/04/2025 10:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293184)
11/04/2025 10:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Lei Complementar - LCP 840/2011 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (293143)
14/04/2025 14:09
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293140)
10/04/2025 18:04
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293141)
10/04/2025 18:04
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293142)
10/04/2025 18:05
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293139)
10/04/2025 18:04
Anexo - Requerimento 1946/2025 - SELEG - (292666)
08/04/2025 18:27
Anexo - Requerimento 1947/2025 - SELEG - (292671)
08/04/2025 19:07
Anexo - Requerimento 1933/2025 - Retirada e Inclusão de Comissão - Chico Vigilante - SELEG - (292664)
08/04/2025 18:25
Despacho - 9 - SELEG - (292667)
23/04/2025 19:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres – CDDM, prevista no art. 76, I e II, do...

Despacho - 8 - SELEG - (292665)
23/04/2025 19:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO os fundamentos apresentados pelo Requerimento 1.933, de 2025; CONSIDERANDO a competência conferida pelo art....

Despacho - 13 - SACP - (292670)
08/04/2025 18:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de...

Despacho - 4 - CEOF - (292669)
08/04/2025 18:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de abril...

Anexo - VII - CEOF - (292656)
08/04/2025 17:34
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292658)
09/04/2025 16:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1187/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...