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Ofício - 691/2023 - CDESCTMAT - (74969)
17/11/2024 15:22Requerimento - (74971)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a retirada de tramitação da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (74970)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CCJ - (74973)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Processo concluído na CCJ a fim de aguardar a elaboração do Projeto de Decreto Legislativo pela CEOF, bem como...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (74946)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...
Anexo - Lei 2.250/1998 - Cancelado - CDC - (74952)
17/11/2024 15:22Requerimento - (74947)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315, de...
Requerimento - (74950)
17/11/2024 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à SEJUS e à CODHAB a respeito da...