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Despacho - 6 - SACP - (107469)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Projeto de Resolução - (107411)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Fica instituído no âmbito...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107409)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 455/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35Emenda (Orçamentária) - 647 - CEOF - Aprovado(a) - (107417)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28209 -...
Moção - (107414)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Despacho - 29 - CCJ - (107413)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2260/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (Emenda nº 20 - Doc. 106292)...