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Lei - LDO 2024 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - SERP-GDF - (121109)
20/11/2024 17:19Folha de Votação - CAS - (121110)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 532/2023 Ementa: Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (121111)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 429/2023 Ementa: Institui a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo...
Folha de Votação - CAS - (121112)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3060/2022 Ementa: Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CAS - (121107)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 84/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan...
Folha de Votação - CAS - (121108)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 101/2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy...
Despacho - 14 - SELEG - (121113)
20/11/2024 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - CAS - (121096)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1021/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...