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Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107145)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 subemenda (aditiva) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) À Emenda n° 20 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107151)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...

Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (107146)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...

Emenda (Modificativa) - 637 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (107144)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa Do Relator Geral, Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...

Emenda (Supressiva) - 250 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Gabriel Magno - (107150)
17/11/2024 08:36
Emenda (de Redação) - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107148)
17/11/2024 08:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda redação (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a Política...

Mensagem - Nº 289/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107105)
17/11/2024 08:36
Publicação - Nº Lei nº 7.353, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107102)
17/11/2024 08:36