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Despacho - 6 - SACP - (304111)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (304114)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência relacionada ao Despacho 4 (304090). Brasília, 24 de junho de 2025. JULIANA...
Projeto de Lei - (304100)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de...
Projeto de Lei - (304107)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a criar o...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (304104)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 602/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 602/2023, que...
Projeto de Lei - (304105)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Max Maciel Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não...
Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (304109)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise das Emendas nº 1 (249031) e nº 4 (249034), observando-se que a Comissão pode...
Despacho - 14 - SACP - (304106)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 24 de junho de 2025. ...