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Indicação - (304492)
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Nota Técnica - 1 - CEOF - (304497)
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Indicação - (304493)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de mais...
Redação Final - CCJ - (304488)
25/06/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.975 de 2021 Redação Final Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da...
Redação Final - CCJ - (304489)
25/06/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei 1.661 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...