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Indicação - (306893)
25/08/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CAS - (306886)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PL Nº 3014/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e...
Folha de Votação - CAS - (306888)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PLC Nº 71 / 2025 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Despacho - 9 - SACP - (306887)
22/08/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com pareceres de mérito aprovados. Em prazo para apresentação de emendas conforme publicação no...
Despacho - 1 - SACP - (306890)
22/08/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (306889)
22/08/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o Art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (306885)
22/08/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Parecer CAS 302459. À CDESCTMAT para continuidade da tramitação. Brasília, 22 de agosto de...