CLDF

ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ART. 28, DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PRÓXIMA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS.

ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS MICROS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, MEDIANTE DAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS POSTOS À VENDA PARA PAGAMENTO PARCELADO, EXPOSTOS EM VITRINES, BALCÕES, PRATELEIRAS, GÔNDOLAS, OU QUALQUER OUTRO LOCAL.

CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.