CLDF

APROVA O QUADRO ADMINISTRATIVO PROVISORIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO HÁBITO DE FUMAR EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO DA CLDF.

INSTITUI O PRÊMIO EDUCADOR CANDANGO, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA SECAO PARA ANOTAR SUGESTOES OU QUEIXAS DA POPULACAO BRASILIENSE E DAR-LHES ENCAMINHAMENTO.

ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF PELA CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995.