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REQ 640/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 347/2003, DE AUTORIA DO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.072/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 639/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 537/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 269/2003, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 638/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 440/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2835/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 637/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.835/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 652/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 581/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.182/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 653/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 379/2003.

REQ 657/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.824/2001, 3.074/2002 E 578/2003.

REQ 658/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 591, DE 2003.