CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 502 de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sistema Salesiano de Ação Social - CESAM pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rede Nacional de Promoção Social, Aprendizagem e Integração - RENAPSI pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente em Família - ADOLESCENTRO, pela parceria firmada com o Programa ViraVIda, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Instituto Brasileiro Pró Educação - ISBET pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Altera a Lei Complementar n° 679, de 30 de dezembro de 2002, que cria área para instalação do Parque Tecnológico Capital Digital.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ensino Social Profissionalizante - ESPRO pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.