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PL 632/2003
12/11/2024 19:19CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 633/2003
12/11/2024 19:18ASSEGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E POSSIBILITA INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FINANCIAREM BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES QUE NECESSITAM DE COMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA.
PL 634/2003
12/11/2024 19:18DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CRECHES NAS ESCOLAS E CENTROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSOS NOTURNOS.
PL 635/2003
12/11/2024 19:18INSTITUI A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS'.
PL 636/2003
12/11/2024 19:18DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PREÇOS DE COMPRA DAS MERCADORIAS PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 637/2003
12/11/2024 19:18DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ALTERNATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 638/2003
12/11/2024 19:18CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA DIAGNÓSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO 'MUTIRÃO PRÓ-VISÃO'.
PL 639/2003
12/11/2024 19:18INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.