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PL 598/2003
12/11/2024 19:25

TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 940/2003
12/11/2024 19:25

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS.

IND 1095/2003
12/11/2024 19:24

SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP O PLANTIO DE GRAMA DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X.

PL 608/2003
12/11/2024 19:24

PRIORIZA A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.

IND 941/2003
12/11/2024 19:24

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA QUE POSSIBILITE O ACESSO DE VEÍCULOS AO P´RONTO-SOCORRO DA GINECOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.

IND 1001/2003
12/11/2024 19:24

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NO JULGAMENTO DE LITÍGIOS QUE VERSEM SOBRE TERRAS DE INTERESSE PÚBLICO.

PL 609/2003
12/11/2024 19:24

INSTITUI O CENSO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO AO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL OU COM BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 942/2003
12/11/2024 19:24

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HO´PITAL REGIONAL DO GAMA.