CLDF

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NOS RETORNOS DA QR 108/318, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA-DF.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 108/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E BENS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS A SEREM UTILIZADOS NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 132/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR AS DOAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES CLIMÁTICAS RECENTEMENTE OCORRIDAS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.

HOMOLOGA OS CONVÊNIO DE ICMS Nº 133/06, ICMS Nº 138/08 E ICMS Nº 71/08.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 103/08 E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº12/2008, QUE AUTORIZA O DF A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ATÉ 75CV, REALIZADAS PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DF NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL TRATOR POPULAR.