CLDF

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL AO RECÉM-NASCIDO COM RISCOS DE VIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAESB PUBLICAR SEMESTRALMENTE OS RESULTADOS DAS ANÁLISES QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 14.300.000,00 (QUATORZE MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS REAIS).

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITAUDO NA QUADRA 02 - CONJ. 'D' - LOTTES 07 A 10 E 18 A 21 DO SETOR INDUSTRIAL DA M-NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARDO DE ALIMENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.970.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS REAIS).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DDA EPPN, NA PENÍSULA NORTE, RA - XVIII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PERMANENTES DESTINADOS À PREVENÇÃO E PRIMEIROS-SOCORROS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES CASEIROS NO ÂMBITO DO DF.