CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA (DF 128) QUE LIGA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

PREVÊ FORMAS DE APROVEITAMENTO DAS PRÁTICAS SOCIAIS, SEU REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICOS DE AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ESTUDANTES VOLUNTÁRIOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O PRÊMIO ALUNO SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CERCA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À IMPORTÂNCIA DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVOS DE COLOCAREM COLETORES DA ÁGUA PROVENIENTE DE CONDENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO MISS DISTRITO FEDERAL.