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REQ 1856/2016
11/11/2024 19:55Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
REQ 1855/2016
11/11/2024 19:55Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.
REQ 1854/2016
11/11/2024 19:55Requer a retirada e o arquivamento do PL 1139/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.
REQ 1853/2016
11/11/2024 19:55Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada a comemorar o Dia do Turismo Rural.
MO 406/2016
11/11/2024 19:55'Manifesta votos de louvor e congratulações à Doutora Maria Jacira Leite de Abrantes pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde no Distrito Federal'
PL 1160/2016
11/11/2024 19:55Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados sobre violência no âmbito do Distrito Federal.
PL 1161/2016
11/11/2024 19:55Institui a Semana Distrital dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
PL 1162/2016
11/11/2024 19:55Disciplina o uso de caçambas/containers estacionárias nos logradouros para recolhimento de entulhos provenientes de obra e dá outras providências.