CLDF

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 18 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 07 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Requer a convocação do Excelentíssimo Secrétario de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Valter Casimiro Silveira, para prestar esclarecimentos acerca da revisão da tarifa técnica do STPC-DF.

Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o encaminhamento de informações quanto aos termos do edital FAC n° 3/2020 e o respectivo resultado divulgado do DODF quanto a não contemplação de projetos ligados ao segmento cristão.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 17 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.756.623,00.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PL 867/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal, de autoria dos deputados Chico Vigilante Lula da Silva e Prof. Reginaldo Veras'.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie com urgência, uma faixa de pedestres para acesso à escola Tia Nair, em frente a UPA, na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF.