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PL 443/2019
10/11/2024 12:42Altera a Lei no 6.270, de 30 de janeiro de 2019, que altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, instituído pela Lei no 5.899, de 3 de julho de 2017, para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências.
REQ 581/2019
10/11/2024 12:42Requer a realização de audiência publica no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Cooperativas.
REQ 582/2019
10/11/2024 12:42Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 583/2019
10/11/2024 12:42Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal.
REQ 584/2019
10/11/2024 12:42Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da ARIS - Vargem Bonita.
REQ 585/2019
10/11/2024 12:42Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da Vila Cauhy.
REQ 586/2019
10/11/2024 12:42Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx.
REQ 587/2019
10/11/2024 12:42Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colónia Agrícola Coqueiros.