CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências.

Institui o Programa Qualifitec de qualificação profissional.

Institui diretrizes e adoção de medidas em caso de interdição em unidade escolar da Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.

Assegura a reserva de vagas em estacionamentos privados para veículos elétricos ou híbridos.

Assegura a participação de representantes dos setores produtivos industrial, comercial, serviços, ciência e tecnologia, em conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.127, de 2 de maio de 2008, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas no Distrito Federal.