CLDF

ALTERA A DESTINAÇÃO E O GABARITO DE LOTES NO JARDIM RORIZ EM PLANALTINA.

INSTITUI O CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTOS E LAZER DO DISTRITO FEDERAL CONSEFE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E GABARITO PARA LOTES DO SETOR RESIDENCIAL LESTE VILA BURITIS DE PLANALTINA-DF.

ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES, DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ANEMIA FALCIFORME, NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, USO, DISPOSIÇÃO FINAL, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR GUARIROBA, CEILÂNDIA (RA-IX).