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MO 2102/2004
12/11/2024 16:02

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA ANA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO E POLÍTICA SINDICAL DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2103/2004
12/11/2024 16:02

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA JEOVANIA RODRIGUES SILVA SECRETARIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1500/2004
12/11/2024 16:02

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS.

PL 1557/2004
12/11/2024 16:02

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ENSINO DE EMPREENDEDORISMO JUVENIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES, CONFORME PRECEITUA O INCISO V DO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1556/2004
12/11/2024 16:02

ALTERA O INCISO II DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002.

PL 1553/2004
12/11/2024 16:02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.814.494,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS.

REQ 1499/2004
12/11/2024 16:02

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.094/04 AO PROJETO DE LEI Nº 718/03.

IND 2924/2004
12/11/2024 16:02

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES NAS ESCOLAS CLASSES DO SERTOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.