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Despacho - 6 - SACP - (69175)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CEOF e CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69135)
20/11/2024 21:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69132)
20/11/2024 21:36Ofício - CDESCTMAT - (69136)
18/11/2024 12:23Ofício - CDESCTMAT - (69133)
20/11/2024 21:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69134)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (69131)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Requerimento - (69105)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Requerimento de informações a Companhia de Saneamento...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (69108)
17/11/2024 16:46Folha de Votação - CEC - (69107)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 91/2023/(ano) Estipula a priorização de ações e serviços de saúde na implementação de...
Folha de Votação - CCJ - (69104)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2779/2022 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Distrito Federal e demais...
Folha de Votação - CCJ - (69102)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal. ...
Ofício - CDESCTMAT - (69109)
17/11/2024 16:46Despacho - 8 - CCJ - (69106)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5º Reunião Ordinária...
Despacho - 3 - CCJ - (69103)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5º Reunião Ordinária...
Indicação - (69068)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2023 Deputado João Cardoso Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração...
Anexo - Requerimento 437/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69069)
17/11/2024 16:46Despacho - 7 - CESC - (69072)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para continuidade da tramitação, após atendidas as recomendações...
Despacho - 1 - SELEG - (69073)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 249 de 2022. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....
Despacho - 6 - SELEG - (69070)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69067)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (69074)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP - (69071)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 25 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 512/2023 - CESC - (69050)
20/11/2024 21:36Anexo - Requerimento 424/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (69048)
20/11/2024 21:36Ofício - 1124376 - CESC - (69047)
20/11/2024 21:36Ofício - 1124373 - CESC - (69046)
18/11/2024 12:23Despacho - 6 - SELEG - (69049)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 25 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Ofício - nº 139/2023 - CESC - CESC - (69043)
20/11/2024 21:36Ofício - 1124367 - CESC - (69041)
20/11/2024 21:36Ofício - 1124372 - CESC - (69044)
17/11/2024 16:46Ofício - 112439 - CESC - (69042)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CESC - (69045)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - Indicação nº 503/2023 - CESC - (69035)
20/11/2024 21:36Folha de votação - Indicação - Indicação nº 508/2023 - CESC - (69032)
17/11/2024 16:46Folha de votação - Indicação - Indicação nº 500/2023 - CESC - (69034)
18/11/2024 12:23Ofício - nº 140/2023 - CESC - CESC - (69031)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CESC - (69033)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2023. ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - PARECER PL 3060/2022 - (68998)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3060/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (69003)
20/11/2024 21:36Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - (69000)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui as diretrizes do...
Portaria GMD - 187/2023 - GTS - (69001)
20/11/2024 21:36Portaria GMD - 187/2023 - GTS - (69002)
20/11/2024 21:36Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (68997)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 45/2023 fica apenso aos PL's 141 /2019, 2.976/2022 e 44/2023, conforme Requerimento nº 415/2023,...
Despacho - 3 - SACP - (68999)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos ao PL 141/2019 os PL’s 2.976/2022, 44/2023 e 45/2023, conforme Requerimento nº 415/2023,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68971)
17/11/2024 16:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68968)
20/11/2024 21:36Ofício - CDESCTMAT - (68972)
20/11/2024 21:36Ofício - CDESCTMAT - (68969)
20/11/2024 21:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68970)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (68935)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3005/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (68932)
20/11/2024 21:36Folha de votação - Indicação - 357/2023 - Cancelado - CDESCTMAT - (68936)
17/11/2024 16:46Ofício - 356/2023 - CDESCTMAT - (68933)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68934)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68931)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CS - (68859)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1066/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (68862)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1010/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (68867)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1065/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...
Folha de votação - Indicação - CS - (68864)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1048/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...