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Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (66927)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2131/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do...
Indicação - (66929)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - Portaria 106/2023 - SACP - ART137 - (66873)
20/11/2024 22:16Anexo - Requerimento 258/2023 - SACP - ART137 - (66871)
20/11/2024 22:16Designação de Relator - GMD - (66870)
18/11/2024 12:28Despacho - 4 - SACP - ART137 - (66874)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) João Cardoso, Lido em...
Despacho - 3 - GMD - (66875)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Martins Machado para relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em anexo. Brasília, 4 de...
Despacho - 2 - SACP - (66869)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (66859)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1934/2021 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (66858)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 1934/2021, que “Cria o...
Despacho - 4 - GMD - (66868)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Despacho A MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais, aprova o Parecer do Vice-Presidente, Deputado Ricardo Vale,...
Despacho - 3 - GAB DEP PEPA - (66866)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Ao passo em que cumprimento, solicito que as proposições encaminhadas à essa Secretaria Legislativa sejam...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (66862)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SELEG - (66863)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 5 - SELEG - (66860)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (66865)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (66867)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 4 de abril de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66824)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 10/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Lei - (66830)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Semana...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (66831)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 135/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Indicação - (66825)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Requerimento - (66832)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (66833)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 8 - SACP - (66826)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 3 de abril de 2023 ...
Despacho - 1 - CERIM - (66827)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/04/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (66801)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 238/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - GMD - (66803)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Emenda (Aditiva) - 325 - CEOF - Não apreciado(a) - (66805)
20/11/2024 22:16Emenda (Aditiva) - 324 - CEOF - Não apreciado(a) - (66804)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 323 - CEOF - Não apreciado(a) - (66802)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 322 - CEOF - Retirado(a) - (66800)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 320 - CEOF - Não apreciado(a) - (66798)
20/11/2024 22:16Emenda (Aditiva) - 319 - CEOF - Não apreciado(a) - (66797)
18/11/2024 12:28Emenda (Aditiva) - 318 - CEOF - Não apreciado(a) - (66796)
20/11/2024 22:16Emenda (Aditiva) - 321 - CEOF - Retirado(a) - (66799)
18/11/2024 12:28Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66785)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 5/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (66778)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 3 - CTMU - (66780)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 74, de 03 de abril de 2023, pag. 16, o...
Despacho - 2 - GMD - (66783)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (66784)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (66781)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - GMD - (66782)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Publicação - DCL Nº 74, Brasília, segunda-feira, 03 de abril de 2023 - CTMU - (66779)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (66750)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1928/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (66741)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 84/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (66742)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei nº 2040/2021 Da COMISSSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (66743)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração...
Requerimento - (66749)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 9 - SACP - (66747)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que a CDESCTMAT não...
Despacho - 6 - SACP - (66744)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 7 - SACP - (66748)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 9 - SACP - (66745)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 3 de abril de 2023 ...
Indicação - (66684)
20/11/2024 22:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do PL 25/2023, que Dispõe sobre a...