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Despacho - 2 - SACP - (106877)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (106866)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências, conforme Despacho SELEG (106852). Brasília, 8 de dezembro de...
Despacho - 2 - SACP - (106869)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, conforme Despacho SELEG (106851). Brasília, 8 de dezembro de 2023 CLARA...
Despacho - 2 - SACP - (106874)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106833)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 2799/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (de Plenário) - 28 - CCJ - Aprovado(a) - (106835)
17/11/2024 08:49Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (106834)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA. SUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.799, de 2022, que dispõe...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (106832)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) (RELATOR) Ao Projeto de Lei nº 3042/2022, que...
Folha de Votação - CS - (106829)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 639/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 639/2023, que “Institui multa...
Despacho - 11 - SACP - (106830)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer sobre as emendas 7,8,9,10,11,14,15,16,17,18,19,20,22,23, 24, 25, 26, 27 e 28....
Despacho - 17 - SACP - (106825)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer apresentado e aprovado pela CSEG, CAS e CCJ. Pendente a votação do Parecer apresentado pela CEOF....
Despacho - 12 - SACP - (106831)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda-CCJ(106104) apresentada pela CCJ. Brasília, 7 de dezembro de 2023 ...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106796)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.994/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (106797)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 679/2023 Da COMISSÃO...
Moção - (106799)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106795)
17/11/2024 08:49Despacho - 6 - CCJ - (106800)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Para proferir parecer do relator sobre a...
Mensagem - Nº 236/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106769)
17/11/2024 08:49Mensagem - Nº 238/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106772)
17/11/2024 08:49Moção - (106768)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96339)
17/11/2024 10:50Indicação - (96338)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (96340)
17/11/2024 10:50Designação de Relator - CDESCTMAT - (96342)
17/11/2024 10:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96341)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96334)
17/11/2024 10:50Projeto de Lei - (96337)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Institui e inclui o Dia da Maratona do Correio Braziliense,...
Ofício - CDESCTMAT - (96335)
17/11/2024 10:50Designação de Relator - CDESCTMAT - (96332)
17/11/2024 10:50Despacho - 3 - CDESCTMAT - (96333)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 631/2023 foi distribuído a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96336)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96329)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96330)
17/11/2024 10:50Designação de Relator - Cancelado - CDESCTMAT - (96327)
17/11/2024 10:50Despacho - 3 - Cancelado - CDESCTMAT - (96328)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 630/2023 foi distribuído a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96331)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96326)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (96323)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1.683/2021 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96324)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96321)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96325)
17/11/2024 10:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96322)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96317)
17/11/2024 10:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96320)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96315)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96318)
17/11/2024 10:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96319)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96316)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (96310)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96311)
17/11/2024 10:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96314)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96312)
17/11/2024 10:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96309)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96313)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96307)
17/11/2024 10:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (96304)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96305)
17/11/2024 10:50Ofício - CDESCTMAT - (96308)
17/11/2024 10:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (96306)
17/11/2024 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...