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Redação Final - SELEG - (108454)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108452)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 308/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108437)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16Despacho - 3 - SELEG - (108436)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (108441)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (108438)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (108442)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (108439)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16Nota Técnica - 1 - CEOF - (108417)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 1, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do...
Mensagem - Nº 313/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108422)
17/11/2024 08:16Despacho - 4 - CCJ - (108414)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 790/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (107042). Brasília, 18 de...
Despacho - 4 - SELEG - (108419)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (108421)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 18 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (108349)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o "Gospel" como...
Projeto de Lei - (108350)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Artesanato como...
Redação Final - CCJ - (108351)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108352)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (108353)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 278 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 12 - CCJ - (108346)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 401/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (98838). Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108348)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2131/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (66991). Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - CCJ - (108347)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 299/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (84243). Brasília, 15 de...
Mensagem - Nº 260/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108324)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 251/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108322)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108321)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108325)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108323)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 250/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108318)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108317)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108319)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108309)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 264/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108308)
17/11/2024 08:16Redação Final - - SELEG - (108311)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023-DCL - SELEG - (108503)
17/11/2024 08:15Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.423, DE 2023-DCL - SELEG - (108492)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.422, DE 2023-DCL - SELEG - (108494)
17/11/2024 08:16Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.421, DE 2023-DCL - SELEG - (108496)
17/11/2024 08:16Despacho - 12 - SELEG - (108493)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (108491)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Despacho - 8 - SELEG - (108495)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo Brasília, 19 de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108478)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108476)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108477)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108471)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108470)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108474)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108473)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108472)
17/11/2024 08:16Publicação - Lei nº 7.356, de 14 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108460)
17/11/2024 08:16Publicação - Lei nº 7.355, de 13 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108461)
17/11/2024 08:16Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (108463)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos...
Publicação - LEI Nº 7.357, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DODF - Edição Extra - SELEG - (108459)
17/11/2024 08:16Redação Final - CCJ - (108464)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 2 - SACP - (108462)
17/11/2024 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...