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Despacho - 1 - SELEG - (106553)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106550)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106554)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106551)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106555)
17/11/2024 08:50Despacho - 2 - CCJ - (106546)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 797/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106544)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106548)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (106545)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (106543)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106549)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106547)
17/11/2024 08:50Despacho - 1 - SELEG - (106541)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106540)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (106542)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106539)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (106538)
17/11/2024 08:50Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106535)
17/11/2024 08:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (106537)
17/11/2024 08:50Despacho - 1 - SELEG - (106533)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106534)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106536)
17/11/2024 08:50Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (106531)
17/11/2024 08:50Despacho - 5 - CCJ - (106528)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 732/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106532)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106530)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (106529)
17/11/2024 08:50Redação Final - CCJ - (106525)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 586 DE 2023 Redação Final Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (106527)
17/11/2024 08:50Despacho - 5 - CCJ - (106526)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 726/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...
Despacho - 1 - SELEG - (106523)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106522)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106524)
17/11/2024 08:50Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106521)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106520)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106519)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (106518)
17/11/2024 08:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)
17/11/2024 08:50Despacho - 5 - SELEG - (106504)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106503)
17/11/2024 08:50Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (106505)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106502)
17/11/2024 08:50Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106484)
17/11/2024 08:50Folha de Votação - CCJ - (106487)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 452/2023 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política...
Folha de Votação - CCJ - (106482)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 278/2022 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 8 - CCJ - (106483)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Anexo - Anexo I - SERP - GDF - CCJ - (106718)
17/11/2024 08:49Anexo - Anexo II - SERP - GDF - CCJ - (106719)
17/11/2024 08:49Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49Redação Final - Anexo único - CEOF - (106777)
17/11/2024 08:49Moção - (106775)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Meire...
Redação Final - CEOF - (106774)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 796, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 2 - CEOF - (106779)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o anexo único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 8 de...
Despacho - 8 - SACP - (106784)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido parecer da CCJ, conforme Despacho SACP 100987. À CESC, para continuidade da tramitação....
Mensagem - Nº 236/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106769)
17/11/2024 08:49Mensagem - Nº 238/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106772)
17/11/2024 08:49Moção - (106768)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...