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Parecer - 3 - CCJ - (265430)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CEOF - (265429)
13/11/2024 19:55Parecer - 3 - CCJ - (265417)
13/11/2024 19:55Parecer - 4 - CCJ - (265418)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CDDHCLP - (265419)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CEOF - (265416)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (120684)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120643)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120645)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120647)
17/11/2024 06:24Despacho - 1 - SELEG - (120644)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120642)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (120646)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120613)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120615)
20/11/2024 17:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120617)
20/11/2024 17:38Despacho - 1 - SELEG - (120612)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120614)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120616)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Indicação - (120743)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Requerimento - (120744)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº DE 2023 (Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS e da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Indicação - (120720)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de...
Indicação - (120711)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de ponto de...
Indicação - (120712)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CEOF - (120716)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, com acatamento da emenda...
Despacho - 7 - CEOF - (120718)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, com a Emenda Supressiva em anexo,...
Despacho - 10 - CEOF - (120717)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 3 - CEOF - (120719)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 8 - CS - (120715)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao gabinete do Pastor Daniel de Castro para relatar a Emenda Substitutiva 2 da CCJ. Brasília, 8 de maio de 2024. ...
Indicação - (120675)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração do Park...
Despacho - 2 - SELEG - (120669)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120668)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120671)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120672)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120674)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (120673)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 1 - SELEG - (120676)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (120670)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (120631)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120633)
17/11/2024 06:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (120635)
20/11/2024 17:38Despacho - 1 - SELEG - (120630)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120634)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (120632)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de maio de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Projeto de Lei - (120588)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 7.441, de 28 de fevereiro de...
Indicação - (120589)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...
Indicação - (120587)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Segurança...
Folha de Votação - CAF - (120585)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 903/2024 Altera a Lei Nº 6.157, de 25 de junho de 2018, a qual “disciplina o uso de caçambas ou...
Folha de Votação - CAF - (120586)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação PL 1002/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica,...
Indicação - (120592)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de...
Moção - (120591)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Manifesta Votos de Louvor em memória da técnica de...
Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120510)
20/11/2024 17:38Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120509)
17/11/2024 06:24Indicação - (120513)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (120514)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 13 - CESC - (120512)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2546/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 8 - SACP - (120511)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 7 de maio de...
Emenda (Substitutivo) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120494)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Emenda n.º (Substitutivo) (Autoria: Vários Deputados) Ao Projeto de Lei nº 698/2023, que “Altera a Lei nº...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (120498)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 785/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (120499)
20/11/2024 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política de Combate ao Racismo nas...