CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEF, PARA APRECIAR A POSSIBILIDADE DE FIXAR PREÇOS SOMENTE QUANDO HOUVER MOEDA PARA TROCO DISPONÍVEL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN -DF, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA GESTANTES E MÃES COM FILHO DE ATÉ 02 ANOS DE ACORDO COM A LEI Nº 5.177/13.

Dispõe sobre a instituição e disponibilização de serviços on line, através de plataforma própria, de serviços e produtos de responsabilidade do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da tarifa de contingência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito de presença de parasitas nas escolas do Distrito Federal.

Requer à COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA que solicite ao Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.310, de 2014, que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentam necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO Cel. LEANDRO ARTHUR BRANDALISE SCHWEITZER COMANDANTE DE POLICIAMENTO REGIONAL LESTE II DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE FATOS OCORRIDOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO CAPINA DE RUA NO SETOR VISTA BELA SITUADO ENTRE A BR 070 E A DF 180 EM CEILÂNDIA/DF.

Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal o fornecimento de cópia interior teor da Solicitação de Ação Corretiva n° 1/2017 - SUBCI/CGDF, referente aos aditivos financeiros de reajustamento nas obras do Trevo de Triagem Norte e da Ligação Torto Colorado, processo n° 113.004447/2017, bem como do Parecer n° 754/2016 - PRCON/PGDF que embasou a Instrução n° 21, de 24 de fevereiro de 2017 editada pelo DER.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de problemas na liberação dos cartões do Passe Livre.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF e dá outras providências.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES REQUISITADOS PELO GDF, NOMES, REMUNERAÇÕES, CARGOS, ÓRGÃOS REQUISITANTES, VALOR RESSARCIDO MENSALMENTE INDIVIDUALIZADO POR SERVIDOR, NO PERÍODO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de maio de 2017, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os líderes comunitários, em comemoração ao 'Dia Nacional do Líder Comunitário'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre volta do sistema de bilhetagem eletrônica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito do asfalto recém-construído e destruído pelas chuvas em Ceilândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de furto de armas do Batalhão da Polícia Militar no Riacho Fundo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da morte de três bebês na UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de energia elétrica no Hospital de Base do Distrito Federal.

Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal sobre reformas, operação e conclusão das Obras do BRT do DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2017, às 19h00, no Plenário desta Casa, destinada a homenagear os Profissionais Farmacêuticos, Bibliotecários, Assistentes Sociais, Pedagogos, Estatísticos e Psicólogos com datas comemorativas no primeiro semestre de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT - Plano Diretor do Ordenamento Territorial.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Russo.

Manifesta APOIO, para a nomeação dos aprovados no último certame da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na Especialidade de 'Analista de Atividades Culturais e Técnicos de Atividades Culturais da Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal', edital n° 01, de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF n° 19, de 24 de janeiro de 2014, páginas 56 a 67 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de março de 2017, às 10h, no Auditório da CLDF, com o objetivo de debater sobre a proposta de Projeto de Lei que 'Autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, e dá outras providências'.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 04 de maio de 2017 em Comissão Geral para debater sobre a instituição do Instituto Hospital de Brasília do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Nara Oliveira dos Santos Alves, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no Programa Educação Precoce'.

Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas das redes públicas e privada de ensino, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Portadoras do Câncer de Mama - AMAMA, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Desfile Carnavalesco do Bloco do Seu Júlio.

Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, padarias, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritmética dos sabores.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 806, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESTAÇÃO FURNAS PARA RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 0.087 COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: RIACHO FUNDO II, I, NÚCLEO BANDEIRANTE E CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DE TODA A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DO SETOR HOTELEIRO E TURISMO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO, INICIANDO NO ESPAÇO DA CORTE ATÉ O PALÁCIO DA ALVORADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODA W 3 SUL E NORTE NO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/ DF, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PENÍNSULA, NA AVENIDA ARAUCÁRIAS, LOTE 4530, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO 'MUSEU' AS MARGENS DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA CAUB I, CAUB II E GRANJA MODELO, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES ENTRE SAMAMBAIA - RA XII E SETOR DE ÁGUAS QUENTES, RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES ENTRE O RECANTO DAS EMAS - RA XV E ÁGUAS QUENTES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEGETH, INÍCIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO SETOR DE ÁGUAS QUENTES, RECANTO DAS EMAS RA XV

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV,

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REFORMADO O PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAIS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.