CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2016, em comemoração aos 40 anos de Atendimento Educacional Especializado ao Aluno com Altas Habilidades e Superdotação e cinco anos da Associação Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades-Superdotação - APAHSDF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO NA QNM 36, CONJUNTO 'N', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e implantação de Plano de Proteção e Evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.'

Homologa o Convênio ICMS nº 28/2015.

Requer o lançamento da 'Frente Parlamentar a Favor da Promoção do Desenvolvimento Social no Distrito Federal', no Plenário desta casa às 10h do dia 21 de outubro de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 44 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CAESA/DF, no plenário desta casa às 10h do dia 11 de outubro de 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO CONDOMÍNIO BICA DO DER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA DF 128 ATÉ A ESCOLA CLASSE VALE VERDE, PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL VALE VERDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM BATALHÃO RURAL NO RODEADOR BR 430 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NOS NÚCLEOS RURAIS VALE VERDE, MORUMBI E MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DA ESCOLA DA NATUREZA, NO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DF 001, DF 220 E DF 445 NO NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 001 E DF 445.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL BETINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DETRANS, QUE PROMOVA O RECUO, A SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIA GRÁFICA - EPGI, QUADRA 6 (ENTRE O EDIFÍCIO PLATINUM E O ESTACIONAMENTO DO TJDF) E EPGI Nº 651 (EM FRENTE AO JORNAL COLETIVO).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, DE 250 SOBRADINHO.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2017.

Requer o encaminhamento de informações ao Comitê Gestor e ao Comitê Executivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sobre as ações efetuadas para a realização da Etapa Brasília dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016.

Requer à realização da Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia do Síndico.

Requer à realização da Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Distrital da Proclamação do Evangelho.

Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de setembro de 2016, no plenário desta Casa, para debater os impactos, no Distrito Federal, da PEC nº 241-A, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que 'altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir no Novo Regime Fiscal'.

Requer à realização de Audiência Pública, no dia 06 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo no Distrito Federal'.

Altera a Lei n° 5.514, de 3 de agosto de 2015, a Lei n° 5.695, de 3 de agosto de 2016, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2016 e 2017, respectivamente.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000,00.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI Nº 577, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CADASTRAMENTO DE GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO/SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO /SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TOTAL VILLE NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO /SEGETH E DEMAIS ÓRGÃOS DE GOVERNO ENVOLVIDOS, INCLUIR A VILA CAUHY NOS ESTUDOS PARA REVISÃO DO PDOT, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS SÍNDICOS DA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, ARNIQUEIRA, AREAL, ADE E DE TODO O DISTRITO FEDERAL, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Solicito encaminhamento de requerimento de informações à Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer sobre o modelo de gestão e funcionamento adotados nos Centros Olímpicos do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao 70º aniversário do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo do DF.

Requer a realização de Audiência Pública, no Salão Comunitário da Associação dos Moradores do Engenho Velho, localizado na Rodovia DF 150, Km 12, Quadra 10, Lote 05, Rua 01, Conjunto A, Engenho Velho - Fercal, no dia 13 de outubro de 2016, às 19 horas, para debater assuntos de interesse da comunidade e sobre a destinação de recursos do orçamento do Distrito Federal para a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente à regulamentação da Lei nº 1.089/1996, que 'Cria o Núcleo Rural Córrego do Palha na Região Administrativa do Lago Norte (RA - XVIII) e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ATLETAS E TÉCNICOS ESPECIFICADOS PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NOS JOGOS PARALÍMPICOS RIO-2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos RÓBSON LEMOS RODOVALHO E MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO, pelos seus 40 anos de dedicação a propagação do Evangelho em todo o Brasil e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Senhora VALQUÍRIA FERREIRA pelos relevantes serviços prestados na Federação Brasileira de Epilepsia - EPI BRASIL, no acompanhamento de pessoas com epilepsia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados na Associação das Pessoas com Epilepsia - APDF, pelo acompanhamento de pessoas com epilepsia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao tratamento de pessoas com epilepsia, a psicóloga NÍVIA APARECIDA RIBEIRO COLIN.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA PLANO DE POLICIAMENTO PARA ATENDIMENTO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao tratamento de pessoas com epilepsia, a nutricionista THAIS CRISTINA MANTOVANI SANTANA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS QUE IMPLEMENTEM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES E CENTRO OLÍMPICO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao tratamento de pessoas com epilepsia, os Médicos Neuropediatras da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao tratamento de pessoas com epilepsia, os Médicos Neurocirurgiões da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DAS PRAÇAS, QUADRAS DE ESPORTES E DO PARQUE INFANTIL (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE) DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos LUCAS RODRIGUES DA CUNHA E PRISCILA RODOVALHO CUNHA, pela dedicação a propagação do Evangelho em todo o Brasil e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.