CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO QUANTO AO ITEM VI DO RELATÓRIO ELABORADO PELA 5ª ICE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NA PÁGINA 39 DO DODF 107 DE 05 DE 06 DE 2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO DISPOSTO NO ITEM IV DO RELATÓRIO ELABORADO PELA 5ª ICE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NA PÁGINA 39 DO DODF 107 DE 05 DE 06 DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA PRIMEIRA TURMA DE POLICIAIS MILITARES FEMININOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, DOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM A GRILAGEM E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS(1993/2003).

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO COMPOSITOR ARY BARROSO.

REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.000.475/2003 E 060.005.213/2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONFEDERAÇÃO DE DESPORTO NACIONAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A DATA MÁXIMA DOS GAÚCHOS QUE É O DIA 20 DE SETEMBRO, DIA COMEMORATIVO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA PRAÇA DA QUADRA AC 419 DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA EPTG, NO SENTIDO PLANO PILOTO/TAGUATINGA, ANTES DO RETORNO DE ACESSO À EPVL-DF 087.

PARABENIZA O EMPRESÁRIO LOURIVAL DANTAS PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR (CODEFAT).

PARABENIZA O ATLETA HUDSON SANTOS DE SOUZA PELA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS.

PARABENIZA OS DOIS ATLETAS BRASILIENSES: HUDSON SANTOS SOUZA E MARILSON GOMES DOS SANTOS, PELAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE CONQUISTADAS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS EM SANTO DOMINGO.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 486/2003 QUE 'REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 296/03.'

ALTERA O § 7º DO ART. 4ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 673, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

ALTERA A LEI Nº 1.224, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS'.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS - CARTÃO REMÉDIO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA,EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR EXPEDITO FERREIRA DE MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS MORTEM' AO DOUTOR ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO RÊNIO STUDART QUINTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO.

CRIA O PROGRAMA BRIGADINO DE HOJE- CIDADÃO DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATUIDADE PARA OS MENORES DE DOZE ANOS EM EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NOS ESTÁDIOS OU GINÁSIOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MANAR DA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANUEL ERNESTO FILHO.

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA IGREJA SARÇA ARDENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A IKUSTRÍSSIMA SENHORA EPISCOPISA EDNA RAMOS BEZERRA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA BETEL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO LIMA E SILVA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MUNDIAL DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA SANTOS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO MALESKI.

ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE PASSES POR ESTUDANTES, NOS PERÍODOS EM QUE OCORRER GREVE DE PROFESSORES OU OUTRO MOTIVO QUE ENSEJAR REPOSIÇÃO DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA TODOS OS PATORES DA IGREJA CRISTÃ DA MISERICÓRDIA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO DA LUZ NERIS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.

PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MOVER AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE REFERENTE AO DECRETO FEDERAL DE 10 DE JANEIRO DE 2002, COM O FIM DE EXTINGUIR A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PLANALTO CENTRAL NO DISTRITO FEDERAL E NO ESTADO DE GOIÁS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR OZÓRIO RODRIGUES GONÇALVES.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O SUPERVISOR REGIONAL DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL,ILUSTRÍSSIMO SENHOR DAVID RODRIGUES DA SILVA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PENTECOSTAL MISSAÕ DA FÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO AFONSO MIRANDA.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO CEIFA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RUBENS SOUZA ALMEIDA.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ROBERTO MARINHO PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 06 DE AGOSTO, POR EDEMA PULMONAR.

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A IUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA HELENA LARANJEIRAS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO CENTRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS ROCHA OLIVEIRA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA GETSÊMANE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO RICARDO SAMPAIO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÂNIO DE OLIVEIRA SANTOS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO FERINO NETO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENÁRIO BARACUY DA SILVA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA.

PARABENIZA A ESCOLA NOSSA DENHORA DE FÁTIMA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMÃ MARIA APARECIDA BETONI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.