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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Emenda Modificativa - (283259)
22/09/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 511/2019 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (283262)
13/02/2025 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (283258)
11/02/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUBSTITUTIVO ao PL nº 1520/25 (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e João Cardoso) Dispõe sobre a proibição de...
Requerimento - (283256)
12/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Requerimento - (283255)
18/02/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 708/23 à...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (283261)
18/02/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Despacho - 14 - SELEG - (283257)
11/02/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Despacho - 2 - SACP - (283263)
11/02/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, conforme despacho da CAS no SEI n. 0112785, a fim de informar sobre a existência de pedido de...
Despacho - 4 - SACP - (283260)
11/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Projeto de Lei - (283190)
11/02/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização...
Designação de Relator - PL 1008/2020 - CAS - (283186)
11/02/2025 08:59Designação de Relator - PL 2461/2021 - CAS - (283188)
11/02/2025 09:01Designação de Relator - PL 775/2023 - CAS - (283191)
11/02/2025 09:05Despacho - 5 - CAS - (283189)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2461/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 1 - CAS - (283187)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1008/2020 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283137)
11/02/2025 08:00Designação de Relator - PDL 237/2024 - CAS - (283132)
11/02/2025 07:52Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283136)
11/02/2025 07:58Designação de Relator - PL 1486/2024 - CAS - (283134)
11/02/2025 07:56Despacho - 3 - CAS - (283133)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 7 - CAS - (283135)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1489/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (283062)
24/02/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2024 Da Comissão de Assuntos...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283063)
10/02/2025 14:24Designação de Relator - CDESCTMAT - (283058)
10/02/2025 14:18Designação de Relator - CDESCTMAT - (283060)
10/02/2025 14:22Despacho - 10 - CDESCTMAT - (283061)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 887/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283059)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1475/2024 foi distribuído a...
Anexo - Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (283029)
11/02/2025 12:26Ofício - SEI nº 38/2025-CEC/CLDF - CEC - (283032)
10/02/2025 13:25Folha de votação - Indicação - - CEC - (283030)
10/02/2025 13:25Despacho - 3 - CERIM - (283031)
10/02/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 1 - CEC - (283028)
10/02/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 24/2025-CEC/CLDF - CEC - (282950)
10/02/2025 09:19Ofício - SEI nº 23/2025-CEC/CLDF - CEC - (282947)
10/02/2025 09:15Folha de votação - Indicação - - CEC - (282949)
10/02/2025 09:16Despacho - 1 - CEC - (282951)
10/02/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282948)
10/02/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Indicação - (282912)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (282911)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Folha de votação - Indicação - - CEC - (282913)
10/02/2025 08:44Despacho - 7 - CCJ - (282908)
08/02/2025 06:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 7 - CCJ - (282907)
08/02/2025 06:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 6 - CCJ - (282906)
08/02/2025 06:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 1 - CCJ - (282904)
08/02/2025 05:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Despacho - 1 - CCJ - (282905)
08/02/2025 05:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 163, RICLDF Brasília, 8 de fevereiro de 2025. RENATA FERNANDES TEIXEIRA...
Indicação - (282842)
10/02/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (282839)
10/02/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (282838)
10/02/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Despacho - 1 - SELEG - (282847)
07/02/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - CCJ - (282840)
07/02/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, por força do art. 4º, introdução, do RICLDF, que determina o arquivamento dos projetos de resolução...
Despacho - 3 - CERIM - (282845)
07/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (282844)
07/02/2025 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282841)
07/02/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282846)
07/02/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...
Indicação - (282772)
10/02/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 8 - CEC - (282773)
07/02/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 11 - CEC - (282780)
07/02/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 10 - CEC - (282778)
07/02/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282776)
07/02/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 1 - SELEG - (282774)
07/02/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...