CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA DO ARAPONGA, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ITAPOÃ.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA RUA BURITI EM ÁGUAS CLARAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS O TEXTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA ESCOLA CLASSE Nº 56 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX.

PERMITE A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PRESTADA POR RESTAURANTES COMUNITÁRIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS PROPRIETÁRIOS DA REDE SUPERMAIA, OS IRMÃOS ANTÔNIO CÉSAR MAIA E JOSÉ FAGUNDES MAIA PELA ABERTURA DE TRÊS NOVAS LOJAS NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

PARABENIZA A SENHORA CLARA ELINE WAQUIM SANDOVAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA.

OBRIGA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR 'SEMÁFOROS TEMPORIZADOS' EM LOCAIS ONDE HOUVER FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR-060, NA ALTURA DO POVOADO ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E FUGA DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL MADALENA CAPUTO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA) EM CADA CONJUNTO, DA QUADRA 604, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 1B E 26, DA AVENIDA PONTE ALTA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVEMBRAS.

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS.

REGULA A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE EFEITOS FINANCEIROS DAS RELAÇÕES DECORRENTES DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS ÀS TARIFAS DE QUE TRATAM A LEI E DECRETOS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ALTERA GRATIFICAÇÕES, ALTERA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL -CNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2004 AO DE Nº 496/99,PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/2002,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1162/04 AO PLC Nº 25/03,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 34 SUL,QUADRA 209 E PRAÇA GRAÚNA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 36 NORTE, ALAMENDA DAS ACÁCIAS,PRAÇA DOS TUCANOS E QUADRA 107 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 688/03 AO PL Nº 1732/00,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 991/2003 QUE VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 639/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.354/2000 E 332/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 269/2003 E 537/2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA Á SRª MARIA DA GUIA MUNIZ DE SOUZA.

PARABENIZA O CEL. QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O TEN.CEL QOPM FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O MAJ. QOPM SIDNEY COSTA GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CAP. QOPM JOSUE ALVES DE OLIVEIRA , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ANTECIPAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE 2ª CATEGORIA.

PARABENIZA O CAP. QOPM AVANALDO DA SILVA SOUSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, 'A INSTALAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX'.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO, LOCALIZADO NA EQNN 18/20, BLOCO 'C', LOJA 05 - CEILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DA GUARIROBA COM O FIM DE PROPORCIONAR PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE LINDEIRA.

PARABENIZA A CAP. QOPM DENISE DANTAS DE AQUINO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O 1º TEN. QOPM BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A 1º TEN. QOPM ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

PARABENIZA O 2º TEN. QOPM SERGIO CARREIRA DE ALBURQUERQUE MELO NETO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO SUDOESTE/OCTOGONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A MAJ. QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF - 140, NAS PROXIMIDADES DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

PARABENIZA O POLICIAL CIVIL ANTÔNIO DA SILVA LOTADO NA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS -DOE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EMITIREM BOLETO DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS DIRIGENTES DA CUT E DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO INTITULADA REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGO.

DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF.