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Ofício - 02/2025 - CAS - (282448)
05/02/2025 12:38Despacho - 8 - CEC - (282449)
05/02/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 7 - CEC - (282444)
05/02/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - CAS - (282445)
05/02/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Despacho - 1 - CAS - (282443)
05/02/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Despacho - 1 - CAS - (282447)
05/02/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 04 de...
Designação de Relator - PDL 226/2024 - CAS - (282415)
05/02/2025 11:06Designação de Relator - PDL 243/2024 - CAS - (282419)
05/02/2025 11:08Despacho - 3 - Cancelado - CEC - (282413)
05/02/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - CEC - (282418)
05/02/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282414)
05/02/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CAS - (282416)
06/02/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 226/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (282412)
06/02/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Ofício - 10/2025 - CAS - (282362)
05/02/2025 09:57Ofício - 06/2025 - CAS - (282359)
05/02/2025 09:54Ofício - 07/2025 - CAS - (282360)
05/02/2025 09:56Ofício - 05/2025 - CAS - (282358)
05/02/2025 09:53Ofício - 08/2025 - CAS - (282361)
05/02/2025 09:56Despacho - 19 - CEC - (282339)
05/02/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282337)
05/02/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282334)
05/02/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282335)
05/02/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - CEC - (282336)
05/02/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 6 - CEC - (282333)
05/02/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 2 - SELEG - (282340)
05/02/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282338)
05/02/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (282272)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas,...
Projeto de Lei - (282278)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Determina a implantação de rastreamento e teste genético à...
Despacho - 5 - CEC - (282276)
04/02/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 5 - CEC - (282274)
04/02/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 10 - CEC - (282275)
04/02/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...
Despacho - 1 - CERIM - (282279)
04/02/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/02/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (282277)
04/02/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/02/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (282273)
04/02/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/02/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Designação de Relator - PL 1269/2024 - CAS - (282270)
04/02/2025 11:09Designação de Relator - PL 2930/2022 - CAS - (282239)
04/02/2025 08:59Designação de Relator - PL 192/2024 - CAS - (282237)
04/02/2025 08:58Despacho - 4 - CAS - (282238)
04/02/2025 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 7 - CAS - (282240)
04/02/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2930/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - CAS - (282236)
04/02/2025 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 545/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PL 1456/2024 - CAS - (282241)
04/02/2025 09:04Designação de Relator - PL 2969/2022 - CAS - (282214)
04/02/2025 08:40Designação de Relator - PL 670/2023 - CAS - (282216)
04/02/2025 08:41Designação de Relator - PL 527/2023 - CAS - (282218)
04/02/2025 08:43Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (282215)
04/02/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2969/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputada Dayse Amarílio, para...
Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (282213)
04/02/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2295/2021 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputada Dayse Amarílio, para...
Despacho - 4 - CAS - (282217)
04/02/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 670/2023 foi redistribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Designação de Relator - PL 1284/2024 - CAS - (282194)
04/02/2025 08:23Designação de Relator - PL 2880/2022 - CAS - (282190)
04/02/2025 08:19Designação de Relator - PL 558/2023 - CAS - (282192)
04/02/2025 08:21Despacho - 9 - CAS - (282193)
04/02/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 558/2023 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 12 - CAS - (282189)
04/02/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2648/2022 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 8 - CAS - (282191)
04/02/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2880/2022foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Projeto de Decreto Legislativo - (282125)
11/02/2025 12:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede a Rubens e Eunice Paiva o título...
Despacho - 1 - CEC - (282126)
03/02/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282122)
03/02/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282124)
03/02/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282120)
03/02/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282119)
03/02/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 1 - CEC - (282123)
03/02/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...