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Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316542)
05/11/2025 09:23Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316505)
05/11/2025 09:09Despacho - 4 - SELEG - (316500)
05/11/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 1 - SELEG - (316504)
05/11/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316502)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316503)
05/11/2025 09:07Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316501)
05/11/2025 09:05Folha de Votação - Pareceres CDDM / CSA / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (316475)
05/11/2025 08:52Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316477)
05/11/2025 08:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316476)
05/11/2025 08:53Despacho - 1 - SELEG - (316474)
05/11/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM / CSA / CAS / CEOF / CCJ - (316473)
05/11/2025 08:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (316436)
05/11/2025 08:22Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU/CCJ - (316435)
05/11/2025 08:21Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (316438)
05/11/2025 08:24Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316434)
05/11/2025 08:19Folha de Votação - CTMU/CCJ-Aprovado - SELEG - (316437)
05/11/2025 08:23Moção - (316409)
13/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (316410)
05/11/2025 08:00Projeto de Decreto Legislativo - (316408)
06/11/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Decreto Legislativo - (316406)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 1 - CERIM - (316405)
05/11/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (316411)
05/11/2025 08:01Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316412)
05/11/2025 08:01Moção - (316350)
04/11/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 4 - CEC - (316352)
04/11/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 76/2025 Senhor(a)...
Despacho - 13 - CEC - (316351)
04/11/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1167/2024 Senhor(a)...
Despacho - 7 - CEC - (316349)
04/11/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1881/2025 Senhor(a)...
Despacho - 5 - CEC - (316346)
04/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1948/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (316348)
04/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a adesão à Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (316345)
04/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316347)
04/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (316344)
04/11/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Projeto de Lei - (316251)
03/11/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui a sanção administrativa de multa,...
Projeto de Lei - (316252)
03/11/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a instalação, a...
Projeto de Lei - (316256)
03/11/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a transparência, a...
Requerimento - (316255)
03/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Projeto de Decreto Legislativo - (316257)
03/11/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Designação de Relator - CCJ - (316259)
03/11/2025 14:01Despacho - 1 - CERIM - (316254)
03/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/11/2025 - 19h - Praça do Servidor Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316258)
03/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/11/2025 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (316253)
03/11/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/11/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316232)
03/11/2025 08:32Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316233)
03/11/2025 08:32Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316234)
03/11/2025 08:34Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316235)
03/11/2025 08:35Moção - (316231)
03/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316213)
03/11/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2025, de autoria da Deputada...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (316216)
05/11/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
Requerimento - (316217)
10/11/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao BRB informações a respeito da atuação da...
Indicação - (316218)
13/11/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção...
Indicação - (316219)
03/11/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (316215)
03/11/2025 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2025, de autoria da Deputada...
Designação de Relator - CFGTC - (316220)
31/10/2025 16:14Despacho - 5 - CFGTC - (316221)
31/10/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 1967/2025 ...
Designação de Relator - PL 1827/2025 - ERRATA - CDDHCLP - (316188)
31/10/2025 12:11Designação de Relator - PL 1711/2025 - Errata - CDDHCLP - (316189)
31/10/2025 12:13Designação de Relator - PL 1957/2025 - Errata - CDDHCLP - (316190)
31/10/2025 12:15Indicação - (316185)
03/11/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...
Indicação - (316186)
03/11/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...