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Folha de Votação - Emenda Destacada nº 174 - REJEITADA - SELEG - (125306)
18/11/2024 11:14
Despacho - 2 - SACP - (125305)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (125309)
20/11/2024 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 5 - SELEG - Rejeitado(a) - CESC - (125282)
18/11/2024 11:14
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (125281)
20/11/2024 16:35
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (125285)
18/11/2024 11:14
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC- VENCIDO - (125284)
20/11/2024 12:17
Despacho - 1 - SELEG - (125280)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (125283)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requerimento - (125163)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à NOVACAP acerca da construção...

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125158)
20/11/2024 12:17
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125159)
20/11/2024 16:35
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125160)
20/11/2024 16:35
Redação Final - CCJ - (125162)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 338 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o...

Despacho - 11 - SELEG - (125161)
17/11/2024 05:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Parecer CAS (Emenda) - APROVADO - SELEG - (125156)
20/11/2024 16:35
Folha de Votação - Parecer CEOF (Emenda) - APROVADO - SELEG - (125157)
17/11/2024 05:57
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF (Emenda) - (125154)
18/11/2024 11:14
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125155)
17/11/2024 05:57
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125151)
20/11/2024 16:35
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125150)
20/11/2024 16:35
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS (Emenda) - (125153)
17/11/2024 05:57
Folha de Votação - CDC- APROVADO - SELEG - (125149)
20/11/2024 16:35
Despacho - 8 - SELEG - (125152)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CESC- APROVADO - SELEG - (125144)
20/11/2024 16:35
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (125148)
20/11/2024 12:17
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125146)
20/11/2024 16:35
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (125145)
20/11/2024 16:35
Despacho - 10 - SELEG - (125147)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (125143)
20/11/2024 16:35
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (125140)
20/11/2024 16:35
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (125141)
20/11/2024 16:35
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (125139)
18/11/2024 11:14
Despacho - 12 - SELEG - (125142)
20/11/2024 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Parecer CTMU - APROVADO - SELEG - (125138)
20/11/2024 12:17
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CTMU - (125136)
18/11/2024 11:14
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (125134)
18/11/2024 11:14
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (125137)
20/11/2024 12:17
Despacho - 9 - SELEG - (125135)
20/11/2024 12:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Emenda (de Plenário) - 20 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - DESTACADAS 11 E 12 - (125132)
20/11/2024 12:17