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Indicação - (322820)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322811)
10/12/2025 10:59Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322810)
10/12/2025 10:59Despacho - 15 - CSA - (322819)
10/12/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322816)
10/12/2025 11:07Anexo - Anexo 2 - CEOF - (322813)
10/12/2025 11:03Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322812)
10/12/2025 11:03Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322794)
10/12/2025 09:57Redação Final - PLENARIO - (322789)
10/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2089/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (322790)
10/12/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1598/2025 “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos...
Despacho - 2 - CEOF - (322793)
10/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as provdências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 7 - SELEG - (322788)
10/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Anexo - Anexo II - CEOF - (322792)
10/12/2025 09:55Anexo - Anexo I - CEOF - (322791)
10/12/2025 09:55Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322774)
10/12/2025 09:28Indicação - (322780)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (322778)
10/12/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.093 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão, destinados às...
Redação Final - CCJ - (322779)
10/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.081 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Folha de Votação - CSA - (322776)
10/12/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1764/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na certidão de nascimento, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322775)
10/12/2025 09:29Despacho - 3 - SELEG - (322777)
10/12/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322749)
10/12/2025 09:09Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322750)
10/12/2025 09:09Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322747)
10/12/2025 09:07Despacho - 1 - SELEG - (322748)
10/12/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322746)
10/12/2025 09:06Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322708)
10/12/2025 08:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322705)
10/12/2025 08:37Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322707)
10/12/2025 08:39Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322709)
10/12/2025 08:39Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322706)
10/12/2025 08:38Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CPRA, CEOF e CCJ - (322682)
10/12/2025 08:22Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322683)
10/12/2025 08:22Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322680)
10/12/2025 08:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322679)
10/12/2025 08:18Despacho - 1 - SELEG - (322681)
10/12/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (322608)
12/12/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Substitutiva) - 558 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (322611)
10/12/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa...
Emenda (de Plenário) - 522 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322613)
09/12/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 521 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322612)
09/12/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (ORÇAMENTÁRIA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...