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Despacho - 3 - CERIM - (304615)
26/06/2025 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública realizada no dia 04 de junho de 2025, às 19h, na Sala de Comissões. Zona Cívico Administrativa, 26 de...

Despacho - 3 - CERIM - (304616)
26/06/2025 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 24 de junho de 2025, às 10h, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 26 de junho de...

Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do...

Redação Final - CCJ - (304510)
26/06/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Sistema Academia Distrital da Saúde e Envelhecimento Saudável...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304505)
26/06/2025 08:17
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304506)
26/06/2025 08:17
Despacho - 3 - SELEG - (304507)
26/06/2025 08:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SACP - (304508)
26/06/2025 08:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...

Redação Final - CCJ - (304476)
25/06/2025 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 532 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Fica instituído o Programa Cozinha Solidária Distrital, que dispõe sobre a...

Redação Final - CCJ - (304475)
25/06/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.328 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas...

Indicação - (304477)
21/07/2025 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Moção - (304471)
21/07/2025 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e aplausos à...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304472)
25/06/2025 12:03
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304473)
25/06/2025 12:03
Despacho - 4 - SELEG - (304474)
25/06/2025 12:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304403)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304405)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304400)
25/06/2025 11:45
Despacho - 1 - SELEG - (304404)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304402)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (304401)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304362)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304358)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304363)
25/06/2025 11:45
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304360)
25/06/2025 11:45
Despacho - 1 - SELEG - (304361)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (304359)
25/06/2025 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Anexo - Anexo 5 - CEOF - (304307)
25/06/2025 11:44
Anexo - Anexo 6 - CEOF - (304308)
25/06/2025 11:44
Anexo - Anexo 7 - CEOF - (304310)
25/06/2025 11:44
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (304306)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - Pareceres CEC / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304309)
25/06/2025 11:44
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (304241)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304243)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304240)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304239)
25/06/2025 11:44
Despacho - 7 - SELEG - (304242)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CEC/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (304205)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304208)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304207)
25/06/2025 11:44