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PL 2481/2006
12/11/2024 11:42ALTERA ESPECIALIDADES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,CRIADA PELA LEI Nº 87,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989,ALTERADA PELA LEI Nº 94 DE 23 DE ABRIL DE 1990,PELA LEI Nº427,DE 07 DE ABRIL DE 1993,E DEMAIS ALTERAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6297/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM DUPLA FACE NAS PASSAGENS DE PEDESTRES.
IND 6298/2006
12/11/2024 11:41SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,A ALTERAÇÃO DO PERCURSO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA,A FIM DE QUE AS MESMAS PERCORRAM A ÁREA INTERNA DO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN.
IND 6299/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 01,CONJUNTO C,ATRÁS DA ACADEMIA AGITAÇÃO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 6300/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA EM FRENTE A CAPELA DA NATIVIDADE,NA EQNN 21/23,NA CEILÂNDIA NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.
IND 6301/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO ESPORTIVO INTELIGENTE E UMA PISTA DE COOPER PRÓXIMO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
PL 2487/2006
12/11/2024 11:41DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO,PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,DO NÚMERO DE VAGAS RESERVADAS EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2488/2006
12/11/2024 11:41ESTABELECE COTA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2408/2006
12/11/2024 11:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA.SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2407/2006
12/11/2024 11:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 24 DE AGOSTO,ÁS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA CIDADE ECLÉTICA.
IND 6302/2006
12/11/2024 11:41SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A SUSPENSÃO URGENTE DA COBRANÇA DE TAXA DE INSTALAÇÃO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS,E DAS ESTÂNCIAS MESTRE D ARMAS I,II,III,IV E V,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 2486/2006
12/11/2024 11:41ALTERA A LEI Nº 3.404,DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2489/2006
12/11/2024 11:41ALTERA A LEI Nº 3.884, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2410/2006
12/11/2024 11:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO,ÀS 15:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM ÀS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.
REQ 2411/2006
12/11/2024 11:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO ,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.
REQ 2409/2006
12/11/2024 11:41REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501,DE 2005.
PL 2490/2006
12/11/2024 11:41INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 664/2006
12/11/2024 11:41SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995,QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6305/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA DF 440 DE SOBRADINHO-DF
IND 6311/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF
IND 6310/2006
12/11/2024 11:41SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF
IND 6306/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL FINALIZE O GINÁSIO DE ESPORTE NA QUADRA 07 DE SOBRADINHO-DF.
IND 6307/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF.
IND 6308/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS.
IND 6309/2006
12/11/2024 11:41SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS LOTES DE SOBRADINHO II-DF
IND 6319/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6320/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUPLETIVO,ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO,NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6321/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6322/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.
IND 6323/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6324/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6317/2006
12/11/2024 11:41SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA RECUPERAÇÃO DA DF-001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO AO GAMA E O VIADUTO DE ACESSO À SAMAMBAIA, PASSANDO PELAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO II.
IND 6318/2006
12/11/2024 11:40SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA PRAÇA E CALÇADAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.
IND 6313/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 6314/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, POR INTERMEDIO DA BRASIL TELECOM S.A., A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, ZONA RURAL DAQUELA CIDADE.
IND 6315/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DOS CORREIOS QUE SEJA INSTALADO UM CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 6316/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - A REFORMA DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 6304/2006
12/11/2024 11:40SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO E CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP A TRANSFERÊNCIA DO TRANSBORDO DE LIXO QUE FICA AO LADO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO - DF.
IND 6312/2006
12/11/2024 11:40SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
REQ 2412/2006
12/11/2024 11:40REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006 EM COMISSÃO GERAL DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.656/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.