CLDF

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB.

Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'.

Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2020, para comemorar o aniversário da Escola de Música de Brasília.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020,que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz.

Cria o Dossiê da Mulher Brasiliense na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Distrito Federal - CIEDF e dá outras providências.

Requer a realização da Audiência Pública, em 7 de abril de 2020, 19h30, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 14 de Maio de 2020 às 15h, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2020.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal.

Requer, à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2020, ocorrida na Sessão Extraordinária Remota de 20 de maio de 2020.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, professor da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de Pontos de Encontro Comunitários - PEC, na Quadra 07, próximo a Escola Classe 17, Região Administrativa do Gama- RA II.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor MEHRAN TAVAKOLI KESHE, pesquisador fundador da Fundação Keshe, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor RICARDO TOLEDO NEDER, professor associado da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao 53º aniversario do Hospital Regional do Gama (HRG).

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 976/2020.

Manifesta Moção de Louvor à Senhora Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim, Coordenadora do curso de Direito do UniCeuB, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a Educação em Direitos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão na praça Central de Santa Maria - RA XIII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor ALTAIR TOLEDO MACHADO, pesquisador da Empresa Brasileira de Agropecuária - Embrapa, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. 'Abril Verde'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçadas por toda Avenida Buritis na Ponte Alta Norte, Região Administrativa Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, a construção de estacionamento nas Quadras 55/56 do Setor Central na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, a revitalização do asfalto na Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Secretaria de Estado de Obras, a ampliação da Pista de Cooper do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação juntamento com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Colégio Carlos Castello Branco - CAIC ,Localizado na EQ. 20/23 AE, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, a regularização fundiária do Residencial Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização da Praça Cine Itapuã, localizada na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, implantação de 'Contaimers para lixo' ou 'Lixeiras Comunitária' na Região Administrativa da Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho Setor Leste, no Bairro da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama-RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO PODA DE ÁRVORES NO CONDOMÍNIO VISTA BELA, DF180, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 4, INCRA 9, CEILÂNDIA, RA IX

Altera a Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, Lei nº 5.650, de 1º de abril de 2016, Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014 e reestrutura a Carreira de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a retirada dos antigos postes de iluminação, que foram substituídos em 2013, no Bairro São Gabriel, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) na Região Administrativa da Fercal.