CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de 'FOOD BIKE' no Âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, 'pet shops' e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura ao consumidor e ao usuário de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e telefonia o direito de ter indicado na conta impressa e digital o Código de Endereçamento Postal - CEP.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Instituis diretrizes para a Política Distrital do Táxi Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa e dá outras providências.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Maria José da Conceição Maninha.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a redução de interstícios na promoção de 26 de dezembro de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa, Valorização e Desenvolvimento dos Líderes Comunitários do DF e Regiões Metropolitanas.

Requer arquivamento do Requerimento 1205/2019 de autoria deste Parlamentar.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 5 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 6159 DE 2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PERMITE QUE EMPRESAS TROQUEM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA POR UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À UNIÃO, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a implantação de linha de transporte público circular no Buritis IV, Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, Arapoanga/DF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a realização de obra de pavimentação no setor Núcleo Rural Córrego do Atoleiro - em Planaltina/DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de calçadas ao redor da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a troca das lâmpadas da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a ampliação da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a construção de Parque Infantil na entre quadra da EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva na Quadra CL 207/QR 207 no conjunto G ao lado do salão comunitário - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de braço com lâmpada na QR 206 próximo aos conjuntos F e L- Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de um Muro na Escola Infantil, na QR 310/210, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra de Esportes e Construção de Parque Infantil na QR 211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, providências afim de organizar o embarque nos ônibus BRT na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o aumento do número de sistema da captação de águas pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 517 Conjunto B em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Estacionamento em frente ao Centro Olímpico de Santa Maria, na Quadra CL 410- Santa Maria Norte DF.

Sugere às Secretarias de Estado da Casa Civil e de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal que conceda o passe livre no transporte público do Distrito Federal aos pais dos alunos do Programa Educação Precoce.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação que estabeleça programa de formação continuada específica para os Docentes que atuam no Programa Educação Precoce.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação que transforme o Programa Educação Precoce em modalidade de ensino.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação a ampliação do Programa Educação Precoce para outras unidades escolares do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA CIDADE ESTRUTURAL.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas a alterar os valores previstos na Tabela de Funções Gratificadas Escolares de que trata a Lei nº 5.326, de e de abril de 2014.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Paraíso, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública no Engenho das Lages nas ruas: Eliel, Travessa Brasília, Vitória, Braga, São Judas Tadeu, Sucupira, Ingazeiras e Travessa Ingazeiras, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, promova reparos nas Quadras Poliesportivas da Quadra 02 do Conjuntos G,H e B do Setor Norte, localizado na Granja do Torto, na Região Administrativa do Gama - RA II.