CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização das Quadras de Esporões na Quadra 19/20 no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização da Quadra de Esporões na Vila Roriz no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem em frente ao Posto de Saúde no 3 da Quadra 3/5, do Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA 11

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEFP, EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, ESPECIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (PPP), VISANDO IMEDIATA GESTÃO, CONTROLE E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja feita a construção de um estacionamento entre as Quadras 12 e 14 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a sinalização de endereço nas ruas e a identificação dos condomínios no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Correios, o aperfeiçoamento do serviço postal no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reforma da Feira Permanente em Santa Maria - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJUS),A CRIAR O FUNDO DA PESSOA COM DEFICIENCIA'.

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio - do Departamento de Trânsito do DF, a fiscalização na Asa Norte, sobre o trânsito de veículos de tração animal, em afronta a Lei Distrital no 5.756 de 2016.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para alterar o art. 32, $ 1º, da Lei 5.105, de 5 de maio de 2013.

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER, que seja providenciada a devida iluminação pública ao longo da via que liga Taguatinga até Brazlândia.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado De Exporte e Lazer, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado De Cultura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre contratos de prestação de serviços que envolva fornecimento de mão de obra.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração ao 57o aniversário do Incra 08.

Estabelece diretrizes, parâmetros e objetivos para instituição de normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de prestação de serviços de telecomunicações e o respectivo licenciamento no Distrito Federal, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Institui o serviço itinerante de coleta de sangue, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer à Secretaria de Estado De Turismo, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 201/2019 e 309/2019.

Requer à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra.

Manifesta votos de Louvor às Mulheres de diversas áreas do mercado que contribuíram para a construção do Guará e que fazem parte da história da cidade, que completa 50 anos neste mês.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.

Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro.

Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.